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O Cenário de Software - Direito Autoral e Patente
O software é um ativo de grande valor econômico, e sua proteção e controle tornam-se imperiosos para as empresas que o desenvolvem, tanto para uso próprio quanto para a exploração comercial.
Empresas investem vultosas quantias na criação e automação de processos internos com base em conhecimento próprio. Esses processos, via de regra, são operacionalizados através de um ou mais programas de computador (software).
Se a empresa tem como principal objetivo social o desenvolvimento de software, ou pretende fazer em algum momento um spinoff do seu setor de TI (tecnologia da informação), essa situação se torna ainda mais grave, haja vista que seu principal ativo é exatamente o desenvolvimento de software.
Nos dois casos citados, essas soluções têm que ser protegidas adequadamente de acordo com a legislação em vigor, evitando, via de conseqüência, o risco de serem utilizadas por terceiros que nada investiram para obtê-las.
.... A criação na Sociedade Digital está cada vez mais complexa e a prova de autoria também. Muitas vezes a infração não se apresenta apenas no âmbito do Direito Autoral ou violação de Patente, e estamos diante de uma situação grave de espionagem industrial e de concorrência desleal que passa despercebida.
P. Peck - IDGNOW
O Duplo Prejuízo
Rubricas como salários, terceirizações, cursos para funcionários, aquisição de equipamentos, modernização do parque tecnológico, pesquisas, licenciamento de terceiros, participação em congressos e eventos, entre outras, demandam investimento de peso.
Outro aspecto relevante é que acionistas e eventuais investidores precisam ser informados de como a empresa protege seus ativos econômicos, entre os quais o software. O softaware sem proteção não pode ser considerado um ativo econômico.
Em nossa experiência, temos observado que algumas empresas, apesar de atentas, não têm protegido adequadamente este ativo.
Assim, a empresa desprotegida sofre dois tipos de prejuízo, quais sejam, investir em pesquisa e desenvolvimento, e possibilitar o uso deste ativo por terceiros, que se valem dos seus resultados para praticar preços mais competitivos eventualmente no mesmo segmento de mercado.
Nossas Medidas de Proteção
O nosso escritório, através do setor de Proteção de Software, possui um conjunto de medidas que visam à completa proteção do software criado ou desenvolvido por sua empresa. Nunca terceirize o desenvolvimento, adquira um software ou inicie um projeto em TI sem antes nos consultar.
Fale com um de nossos consultores ou solicite uma apresentação de nossa palestra para seus profissionais das áreas jurídica, administrativa e TI.
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